A compra de um im\u00f3vel envolve muito mais do que a afinidade com uma determinada casa ou apartamento. H\u00e1 quest\u00f5es burocr\u00e1ticas, como a avalia\u00e7\u00e3o dos documentos e a an\u00e1lise do contrato de compra e venda de im\u00f3vel que requer al\u00e9m do acompanhamento de um profissional, advogado ou imobili\u00e1ria, uma boa dose de conhecimento para saber quais os impactos de cada cl\u00e1usula aos envolvidos.<\/p>\n
Quer saber mais sobre esse assunto? Acompanhe o Blog de hoje!<\/p>\n
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Nome, nacionalidade, estado civil, identifica\u00e7\u00e3o (n. identidade, CPF ou CGC), e o endere\u00e7o dos vendedores e compradores, devem constar de forma clara.\u00a0 Al\u00e9m deles, os dados de localiza\u00e7\u00e3o, dimens\u00f5es, caracter\u00edsticas especiais, n\u00famero da matr\u00edcula do im\u00f3vel e em qual cart\u00f3rio est\u00e1 registrado, tamb\u00e9m devem ser minuciosamente confrontados.<\/p>\n
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Confira, se necess\u00e1rio, a exist\u00eancia de uma cl\u00e1usula citando a Declara\u00e7\u00e3o do S\u00edndico ou Administradora, afirmando que o im\u00f3vel est\u00e1 em dia com o pagamento das cotas condominiais, quando da assinatura da escritura ou contrato de financiamento do im\u00f3vel. Caso a posse seja em datas diferentes, tamb\u00e9m deve ser realizado na mesma. Se a declara\u00e7\u00e3o for dada pelo s\u00edndico, deve ser acompanhada da Ata da Assembleia que o elegeu.<\/p>\n
O im\u00f3vel deve ser entregue ao comprador sem restri\u00e7\u00f5es de qualquer natureza, pessoal e\/ou jur\u00eddica (hipoteca, penhora entre outras).<\/p>\n
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O contrato de compra e venda, \u00e9 feito em car\u00e1ter ad corpus, ou seja, \u201cassim como esta\u201d, (confira o nosso dicion\u00e1rio imobili\u00e1rio) por isso, \u00e9 de extrema import\u00e2ncia que no ato da assinatura, o comprador j\u00e1 tenha realizado a vistoria para garantir que os termos no descritivo em anexo ao contrato referente \u00e0s vagas de garagem, \u00e1rea privativa e comuns, estejam de acordo com a realidade do bem.<\/p>\n
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Converse com o profissional que est\u00e1 lhe atendendo e obtenha o m\u00e1ximo de explica\u00e7\u00f5es sobre o m\u00e9todo utilizado. Se o im\u00f3vel na planta for a sua op\u00e7\u00e3o, esteja preparado, pois sempre h\u00e1 corre\u00e7\u00f5es do saldo devedor.<\/p>\n
Outro aspecto importante \u00e9 o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o, que geralmente est\u00e1 atrelado a algum indicador, como o \u00cdndice Nacional de Custo da Constru\u00e7\u00e3o Civil (INCC) ou a Taxa Selic. \u00c9 fundamental observar esses \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o e fazer as contas antes de assinar o contrato de compra e venda de im\u00f3vel.<\/p>\n
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\u00c9 importante se atentar a cl\u00e1usula que limita a data para dep\u00f3sito do sinal e demais valores ap\u00f3s a assinatura da Escritura p\u00fablica de compra e venda e posse definitiva do im\u00f3vel, assim como os dados da conta a ser realizado o dep\u00f3sito (Ag\u00eancia, Conta Corrente, Banco e N\u00famero do Cheque).<\/p>\n
Para os im\u00f3veis financiados, \u00e9 necess\u00e1rio que se tenha tamb\u00e9m uma cl\u00e1usula que defina a data limite para a assinatura do contrato de financiamento perante ao agente financeiro.<\/p>\n
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Assim como dito no artigo sobre Escritura e Registro do Im\u00f3vel, o contrato de compra e venda \u00e9 a primeira formalidade do processo, por\u00e9m, apenas a escritura e posterior registro concedem ao comprador a posse definitiva do bem.<\/p>\n
Diante disso, para assegurar ambos os envolvidos, \u00e9 necess\u00e1rio constar a data para assinatura da mesma, assim como a obrigatoriedade do registro.<\/p>\n
Lembrando que no caso de um financiamento, o contrato emitido pelos bancos substitui a escritura.<\/p>\n
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\u00c9 imprescind\u00edvel constar a data de desocupa\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel – pessoas e objetos – a contar da assinatura do contrato de compra e venda de im\u00f3vel.<\/p>\n
Quando falamos em contratos subentende-se em obriga\u00e7\u00f5es, assim, caso estas n\u00e3o sejam cumpridas \u00e9 comum a determina\u00e7\u00e3o de algumas multas. No geral, as mesmas s\u00e3o inclu\u00eddas caso haja a rescis\u00e3o do mesmo, ou no caso de atraso na entrega do bem em situa\u00e7\u00f5es em que o pagamento \u00e9 realizado antes da posse.<\/p>\n
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Por fim, \u00e9 importante ressaltar que cada negocia\u00e7\u00e3o possui suas particularidades, sendo necess\u00e1ria a an\u00e1lise minuciosa de cada cl\u00e1usula verificando as informa\u00e7\u00f5es e obriga\u00e7\u00f5es de todos os envolvidos. Por isso, se ainda houver alguma d\u00favida ou desconfian\u00e7a, n\u00e3o assine, busque sempre esclarecer junto ao profissional da imobili\u00e1ria as nuances de cada negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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